Os cartões consignados RMC (Reserva de Margem Consignável) e RCC (Reserva de Crédito Consignado) têm sido tema de muitas discussões jurídicas, especialmente em relação às indenizações por práticas abusivas. Abaixo, exploramos os conceitos desses produtos financeiros, os problemas comuns enfrentados pelos consumidores e as jurisprudências recentes do Tribunal de Justiça...
Desvendando os Direitos Trabalhistas: Um Guia Completo para o Trabalhador Brasileiro com Suporte Especializado
O mundo do trabalho é regido por leis que garantem os direitos dos trabalhadores e das empresas, estabelecendo um equilíbrio nas relações entre ambos. No Brasil, essa complexa teia de normas é conhecida como Direito do Trabalho, um ramo do Direito que visa proteger os direitos dos trabalhadores e promover...
BPC-LOAS: Garanta seus direitos e conquiste o BPC para Idosos!
Chegou a sua hora! Com 64 anos ou mais, você pode ter direito ao Benefício Assistencial BPC-LOAS, um salário mínimo mensal (R$ 1.412,00 em 2024) do Governo Federal. O que é o BPC-LOAS? É um benefício social criado para garantir a proteção social de pessoas idosas e pessoas com deficiência...
BPC-LOAS: Garanta seus direitos e conquiste o BPC para Autismo, TDAH e Hemofilia!
Pois é. Surpreendentemente, um dos benefícios mais conhecidos do Instituto Nacional do Seguro Social – INSS ao portador (a) do Autismo (TEA – Transtorno do Espectro Autista), é o BPC-LOAS. O Benefício de Prestação Continauda (BPC) da LOAS é um benefício social criado pela Lei n° 8.742/1993 (Lei Organica da Assistencia...